MUDANÇA NA LEI! PRAZO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PASSOU PARA 6 MESES (deve ser feito até 04 de abril 2026). A LC 219, de 2025, alterou o texto da LC 64/90, passando …
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A declaração do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025, já está em andamento e volta a colocar em pauta um tema que impacta diretamente o bolso do trabalhador …
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Senado abre consulta pública sobre o PL 4.146/2020 e amplia debate sobre modernização trabalhista
O Senado Federal disponibilizou consulta pública no portal e-Cidadania para que a sociedade se manifeste sobre o Projeto de Lei nº 4.146/2020. A iniciativa reforça a participação popular no processo …
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Reajuste acima da inflação e benefícios ampliados: nova convenção coletiva valoriza trabalhadores do setor de serviços no Paraná
O Sineepres conquistou um novo avanço para os trabalhadores do setor de serviços no Paraná. Após uma série de negociações com o sindicato patronal Sindeprestem/PR, foi fechada a convenção coletiva …
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STF discute limites da pejotização e decisão poderá orientar julgamentos em todo o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o Tema 1389, que trata da legalidade da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ). O processo tem repercussão geral, o que significa que …
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Projeto que prevê adicional de periculosidade para porteiros ganha força no Congresso
A mobilização sindical em torno do Projeto de Lei 1.142/2022, que prevê o pagamento de adicional de periculosidade para porteiros, ganhou novo impulso em Brasília nesta semana. A proposta, que …
