A promoção da saúde no ambiente de trabalho passa a contar com novas diretrizes no Brasil. A Lei 15.377/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no …
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Prazo vale para emissão do primeiro título, transferência de domicílio, atualização cadastral e regularização de pendências junto à Justiça Eleitoral A Justiça Eleitoral orienta os cidadãos a verificarem, com antecedência, …
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MUDANÇA NA LEI! PRAZO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PASSOU PARA 6 MESES (deve ser feito até 04 de abril 2026). A LC 219, de 2025, alterou o texto da LC 64/90, passando …
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A declaração do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025, já está em andamento e volta a colocar em pauta um tema que impacta diretamente o bolso do trabalhador …
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DestaqueFenascon
Senado abre consulta pública sobre o PL 4.146/2020 e amplia debate sobre modernização trabalhista
O Senado Federal disponibilizou consulta pública no portal e-Cidadania para que a sociedade se manifeste sobre o Projeto de Lei nº 4.146/2020. A iniciativa reforça a participação popular no processo …
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Reajuste acima da inflação e benefícios ampliados: nova convenção coletiva valoriza trabalhadores do setor de serviços no Paraná
O Sineepres conquistou um novo avanço para os trabalhadores do setor de serviços no Paraná. Após uma série de negociações com o sindicato patronal Sindeprestem/PR, foi fechada a convenção coletiva …
