Medidas já começam a valer para terceirizados federais, enquanto proposta que altera jornada no país ainda depende do Congresso Por Fabiano Polayna – MTB 48.458/SP A ampliação de direitos para …
Fenascon
-
-
DestaqueFenascon
FENASCON vê risco no saque do FGTS e pede atuação dos sindicatos
by Comunicacaoby ComunicacaoPor Fabiano Polayna – MTB 48.458/SP A proposta do governo federal de liberar o saque de até 20% do FGTS para pagamento de dívidas ainda não saiu do papel, mas …
-
DestaqueFenascon
Curitiba pode intensificar combate aos efeitos das apostas on-line após reunião entre FENASCON e prefeitura
by Comunicacaoby ComunicacaoPor Fabiano Polayna – MTB 48.458/SP Fotos – Assessoria de Comunicação / Leonidas Dias O avanço das apostas on-line no Brasil e seus impactos diretos no endividamento das famílias ganharam …
-
DestaqueFenascon
A FENASCON participou do Encontro Regional da UGT-PR, em Cascavel (PR), em uma agenda que evidenciou o reposicionamento do movimento sindical diante das transformações no mundo do trabalho.
by Comunicacaoby ComunicacaoMais do que presença institucional, o encontro foi marcado pela condução política das discussões. O presidente da UGT-PR, Manassés Oliveira, e o presidente regional Oeste/Sudoeste, Antônio Vieira Martins, assumiram papel …
-
DestaqueFenascon
Empresas deverão informar trabalhadores sobre cânceres e vacinação com nova lei
by Comunicacaoby ComunicacaoA promoção da saúde no ambiente de trabalho passa a contar com novas diretrizes no Brasil. A Lei 15.377/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no …
-
DestaqueFenascon
Regularização do título eleitoral vai até 6 de maio e exige atenção dos eleitores
by Comunicacaoby ComunicacaoPrazo vale para emissão do primeiro título, transferência de domicílio, atualização cadastral e regularização de pendências junto à Justiça Eleitoral A Justiça Eleitoral orienta os cidadãos a verificarem, com antecedência, …
-
DestaqueFenascon
ATENÇÃO DIRIGENTES SINDICAIS QUE SERÃO CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS EM 2026
by Comunicacaoby ComunicacaoMUDANÇA NA LEI! PRAZO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PASSOU PARA 6 MESES (deve ser feito até 04 de abril 2026). A LC 219, de 2025, alterou o texto da LC 64/90, passando …
-
DestaqueFenascon
IR 2026 exige atenção do trabalhador e reacende debate sobre justiça tributária
by Comunicacaoby ComunicacaoA declaração do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025, já está em andamento e volta a colocar em pauta um tema que impacta diretamente o bolso do trabalhador …
-
DestaqueFenascon
Senado abre consulta pública sobre o PL 4.146/2020 e amplia debate sobre modernização trabalhista
by Comunicacaoby ComunicacaoO Senado Federal disponibilizou consulta pública no portal e-Cidadania para que a sociedade se manifeste sobre o Projeto de Lei nº 4.146/2020. A iniciativa reforça a participação popular no processo …
-
DestaqueFenascon
STF discute limites da pejotização e decisão poderá orientar julgamentos em todo o país
by Comunicacaoby ComunicacaoO Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o Tema 1389, que trata da legalidade da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ). O processo tem repercussão geral, o que significa que …