A prevenção da violência contra as mulheres exige mobilização permanente e o compromisso de diferentes setores da sociedade. Com esse entendimento, a FENASCON participou, na segunda-feira (3), da assinatura do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, iniciativa do Governo Federal realizada na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em São Paulo.
A presença da Federação no ato representa mais do que uma adesão institucional. Reafirma a defesa de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e evidencia o entendimento de que o movimento sindical também exerce um papel estratégico no enfrentamento à violência de gênero.
Representando a entidade, participaram da cerimônia a secretária-geral da FENASCON, Renata de Cássia, e dirigentes de sindicatos filiados. O encontro reuniu lideranças sindicais e autoridades para ampliar a articulação em torno de ações preventivas, do fortalecimento da rede de proteção e da promoção da autonomia feminina.
O ambiente de trabalho também deve ser espaço de proteção
Para a FENASCON, o combate à violência contra a mulher não pode se limitar às políticas de segurança pública ou às medidas judiciais. O ambiente de trabalho também precisa integrar essa rede de proteção.
A Federação defende que convenções e acordos coletivos incorporem mecanismos capazes de oferecer suporte às trabalhadoras em situação de violência, incluindo medidas de acolhimento, preservação do vínculo empregatício e encaminhamento para serviços especializados. A proposta busca transformar os locais de trabalho em espaços onde as mulheres encontrem segurança, informação e apoio.
Esse compromisso amplia a atuação sindical ao reconhecer que garantir condições dignas de trabalho também significa proteger a integridade física, emocional e social das pessoas.
Pacto ganha significado especial nos 20 anos da Lei Maria da Penha
A assinatura do pacto ocorre no ano em que a Lei Maria da Penha completa duas décadas de vigência. Reconhecida internacionalmente como um dos principais instrumentos de enfrentamento à violência doméstica e familiar, a legislação representou um marco na proteção dos direitos das mulheres brasileiras.
Apesar dos avanços conquistados desde sua criação, os números da violência permanecem preocupantes. O feminicídio continua sendo um dos maiores desafios das políticas públicas de proteção, reforçando a necessidade de ampliar ações preventivas, fortalecer as redes de atendimento e estimular o envolvimento de instituições públicas, privadas e da sociedade civil.
Durante a cerimônia, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que a autonomia econômica feminina constitui um dos pilares para romper ciclos de violência. Segundo ela, as entidades sindicais desempenham papel relevante na construção de ambientes de trabalho mais seguros e na implementação de mecanismos de proteção às trabalhadoras.
Compromisso permanente
A secretária-geral da FENASCON, Renata de Cássia, afirmou que a Federação seguirá incentivando suas entidades filiadas a incorporar iniciativas voltadas ao acolhimento e à promoção da igualdade.
“A FENASCON acredita que proteger as mulheres é fortalecer toda a sociedade. Seguiremos incentivando nossas entidades filiadas a desenvolver ações que promovam acolhimento, segurança, igualdade de oportunidades e respeito, contribuindo para um ambiente de trabalho cada vez mais humano e livre de violência.”
Ao aderir ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, a FENASCON fortalece sua atuação em defesa dos direitos das mulheres e reafirma que o enfrentamento à violência de gênero também passa pelo mundo do trabalho. Para a entidade, a construção de relações laborais baseadas no respeito, na igualdade e na dignidade representa uma contribuição concreta para uma sociedade mais justa e segura.
Por Fabiano Polayna I MTB 48.458/SP I Fotos por Fábio Mendes
