A mobilização sindical em torno do Projeto de Lei 1.142/2022, que prevê o pagamento de adicional de periculosidade para porteiros, ganhou novo impulso em Brasília nesta semana. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, busca reconhecer os riscos enfrentados diariamente por profissionais que atuam na linha de frente da segurança de condomínios residenciais e comerciais em todo o país.
Na quarta-feira (4), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços em Recursos Humanos (SINTEAC), Sérgio Félix, esteve na Câmara dos Deputados acompanhado do advogado da entidade, Rodrigo Gabriel, para tratar do andamento do projeto. A agenda incluiu reunião com o deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE), autor da proposta, que prevê a inclusão da atividade de porteiro entre aquelas consideradas perigosas pela legislação trabalhista, garantindo adicional de 30% sobre o salário.
“Os porteiros lidam diariamente com situações de risco, desde tentativas de invasão até conflitos e episódios de violência. Esse projeto é uma forma de reconhecer essa realidade e garantir mais proteção e valorização para quem exerce essa função”, afirmou Sérgio Félix.
Reconhecimento do risco da atividade
O PL 1.142/22 propõe alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir os porteiros entre os profissionais expostos a atividades perigosas, categoria que já contempla trabalhadores que atuam com segurança patrimonial ou em ambientes de risco. Na prática, a medida pode beneficiar milhares de trabalhadores em condomínios, empresas e prédios comerciais em todo o Brasil.
O projeto já avançou em comissões da Câmara e agora depende de novos passos no Congresso para seguir adiante.
Apoio do movimento sindical
A iniciativa também tem recebido apoio de entidades do setor. Para o presidente da FENASCON, Paulo Rossi, o debate é necessário e urgente.
“O trabalho do porteiro envolve responsabilidade e exposição a situações que muitas vezes colocam sua integridade em risco. Parabenizamos a iniciativa e esperamos que o Congresso avance nessa discussão, porque reconhecer essa realidade é também valorizar o trabalhador”, destacou Paulo Rossi.
Para o movimento sindical, a aprovação do projeto representaria um avanço importante na valorização de profissionais que desempenham papel fundamental no cotidiano das cidades, garantindo segurança e organização em milhares de edifícios e condomínios brasileiros.
