A promoção da saúde no ambiente de trabalho passa a contar com novas diretrizes no Brasil. A Lei 15.377/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no …
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Regularização do título eleitoral vai até 6 de maio e exige atenção dos eleitores
by Comunicacaoby ComunicacaoPrazo vale para emissão do primeiro título, transferência de domicílio, atualização cadastral e regularização de pendências junto à Justiça Eleitoral A Justiça Eleitoral orienta os cidadãos a verificarem, com antecedência, …
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ATENÇÃO DIRIGENTES SINDICAIS QUE SERÃO CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS EM 2026
by Comunicacaoby ComunicacaoMUDANÇA NA LEI! PRAZO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PASSOU PARA 6 MESES (deve ser feito até 04 de abril 2026). A LC 219, de 2025, alterou o texto da LC 64/90, passando …
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IR 2026 exige atenção do trabalhador e reacende debate sobre justiça tributária
by Comunicacaoby ComunicacaoA declaração do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025, já está em andamento e volta a colocar em pauta um tema que impacta diretamente o bolso do trabalhador …
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Senado abre consulta pública sobre o PL 4.146/2020 e amplia debate sobre modernização trabalhista
by Comunicacaoby ComunicacaoO Senado Federal disponibilizou consulta pública no portal e-Cidadania para que a sociedade se manifeste sobre o Projeto de Lei nº 4.146/2020. A iniciativa reforça a participação popular no processo …
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STF discute limites da pejotização e decisão poderá orientar julgamentos em todo o país
by Comunicacaoby ComunicacaoO Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o Tema 1389, que trata da legalidade da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ). O processo tem repercussão geral, o que significa que …
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Projeto que prevê adicional de periculosidade para porteiros ganha força no Congresso
by Comunicacaoby ComunicacaoA mobilização sindical em torno do Projeto de Lei 1.142/2022, que prevê o pagamento de adicional de periculosidade para porteiros, ganhou novo impulso em Brasília nesta semana. A proposta, que …
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FENASCON fortalece diálogo internacional em encontro com dirigentes sindicais da Bélgica
by Comunicacaoby ComunicacaoO fortalecimento do diálogo internacional e a troca de experiências entre movimentos sindicais marcaram a reunião realizada nesta quarta-feira entre o presidente da FENASCON, Paulo Rossi, e representantes da central …
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FENASCON participa da abertura da II Conferência Nacional do Trabalho e destaca debate sobre redução da jornada e fim da escala 6×1
by Comunicacaoby ComunicacaoA FENASCON participou, nesta terça-feira (3), da abertura da II Conferência Nacional do Trabalho, realizada em São Paulo. O encontro reúne representantes do governo federal, centrais sindicais, setor produtivo, especialistas …
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FENASCON participa da abertura do Março das Mulheres na Estação do Brás
by Comunicacaoby ComunicacaoO enfrentamento à violência de gênero e a urgência em dar visibilidade às pautas das mulheres marcaram a abertura do Março das Mulheres 2026, realizada na manhã desta segunda-feira (2) …
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