A promoção da saúde no ambiente de trabalho passa a contar com novas diretrizes no Brasil. A Lei 15.377/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no …
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Regularização do título eleitoral vai até 6 de maio e exige atenção dos eleitores
by Comunicacaoby ComunicacaoPrazo vale para emissão do primeiro título, transferência de domicílio, atualização cadastral e regularização de pendências junto à Justiça Eleitoral A Justiça Eleitoral orienta os cidadãos a verificarem, com antecedência, …
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ATENÇÃO DIRIGENTES SINDICAIS QUE SERÃO CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS EM 2026
by Comunicacaoby ComunicacaoMUDANÇA NA LEI! PRAZO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PASSOU PARA 6 MESES (deve ser feito até 04 de abril 2026). A LC 219, de 2025, alterou o texto da LC 64/90, passando …
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IR 2026 exige atenção do trabalhador e reacende debate sobre justiça tributária
by Comunicacaoby ComunicacaoA declaração do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025, já está em andamento e volta a colocar em pauta um tema que impacta diretamente o bolso do trabalhador …
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Senado abre consulta pública sobre o PL 4.146/2020 e amplia debate sobre modernização trabalhista
by Comunicacaoby ComunicacaoO Senado Federal disponibilizou consulta pública no portal e-Cidadania para que a sociedade se manifeste sobre o Projeto de Lei nº 4.146/2020. A iniciativa reforça a participação popular no processo …
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Reajuste acima da inflação e benefícios ampliados: nova convenção coletiva valoriza trabalhadores do setor de serviços no Paraná
by Comunicacaoby ComunicacaoO Sineepres conquistou um novo avanço para os trabalhadores do setor de serviços no Paraná. Após uma série de negociações com o sindicato patronal Sindeprestem/PR, foi fechada a convenção coletiva …
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STF discute limites da pejotização e decisão poderá orientar julgamentos em todo o país
by Comunicacaoby ComunicacaoO Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o Tema 1389, que trata da legalidade da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ). O processo tem repercussão geral, o que significa que …
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Projeto que prevê adicional de periculosidade para porteiros ganha força no Congresso
by Comunicacaoby ComunicacaoA mobilização sindical em torno do Projeto de Lei 1.142/2022, que prevê o pagamento de adicional de periculosidade para porteiros, ganhou novo impulso em Brasília nesta semana. A proposta, que …
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FENASCON fortalece diálogo internacional em encontro com dirigentes sindicais da Bélgica
by Comunicacaoby ComunicacaoO fortalecimento do diálogo internacional e a troca de experiências entre movimentos sindicais marcaram a reunião realizada nesta quarta-feira entre o presidente da FENASCON, Paulo Rossi, e representantes da central …
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FENASCON participa da abertura da II Conferência Nacional do Trabalho e destaca debate sobre redução da jornada e fim da escala 6×1
by Comunicacaoby ComunicacaoA FENASCON participou, nesta terça-feira (3), da abertura da II Conferência Nacional do Trabalho, realizada em São Paulo. O encontro reúne representantes do governo federal, centrais sindicais, setor produtivo, especialistas …